A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate A respeito de o colapso do sistema prisional brasileiro, um dos temas mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência do repensar o encarceramento em infraestrutura prisional massa e este papel do Judiciário na perpetuação de 1 modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na Paraíba, os números são alarmantes: o estado tem Ainda mais do 15 mil detentos de modo a cerca por 8 mil vagas, usando uma taxa por superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência de assistência médica e jurídica e ausência de políticas por ressocialização. este problema não é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca por 830 mil presos para pouco mais de 490 mil vagas, consolidando o País do futebol tais como a terceira maior população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação por omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo que domina o debate público.
A visita por Fachin, por isso, assume caráter simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste DE práticas de encarceramento e à adoção por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso utilizando a Constituiçãeste.
A de modo aíba, ao expor suas fragilidades diante da mais alta Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo por 1 Estado qual ainda prefere punir a compreender. este desafio, por sua vez, é transformar este diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
#SistemaCarcerário #DireitosHumanos #EdsonFachin #STF #JustiçaPenal #Paraíba #Superlotação #ReformaPenal #Encarceramento #PolíticaCrimina